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Representantes de instituições do governo e da sociedade civil de cinco estados mais o Distrito Federal (DF) se preparam para a criação do Plano de Ação Estratégico para o Apoio às Cadeias de Valor de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Um encontro realizado nesta semana, em formato de oficina, deu o start nos trabalhos. Essa é mais uma etapa do Projeto de Fortalecimento da Gestão da Agricultura Familiar em Plantas Medicinais e Fitoterápicos, que chega ao fim em 2016, após dois anos de promoção da saúde e inclusão produtiva com foco na agricultura familiar. 

O Plano de Ação será montado a partir dos resultados apresentados do Projeto de Fortalecimento. As metas, ações e atividades serão definidas de forma participativa. Ontem e hoje, os participantes se encontram no Centro de Convenções Israel Pinheiro, no Lago Sul, e formaram Grupos de Trabalho. O ponto de partida será o cenário das cadeias mapeadas nas diferentes regiões do país. Os resultados da oficina de encerramento serão utilizados para a construção de um novo projeto. 

Segundo o secretário substituto da Secretaria de Agricultura Familiar (Saf), Everton Ferreira, foi feito o trabalho amplo na parte de saúde, alimentação e mapeamento de plantas medicinais, onde vários pontos foram levantados no sentido de aumentar a produção dos agricultores familiares e ter outras alternativas de mercado e de comercialização. “Agora iremos propor novas ações. Mas foi um projeto muito interessante, com ajuda da Fiocruz, com ótimos resultados”, explica Everton.

Saldo positivo

O Projeto de Fortalecimento da Gestão da Agricultura Familiar em Plantas Medicinais e Fitoterápicos envolveu representantes de associações produtoras, entidades do setor, governo e agora, ao fim do projeto, foi apresentado o saldo do trabalho. Doze espécies de plantas medicinais e fitoterápicas foram mapeadas; uma Rede de Tecnologia Social e Inovação foi criada e está em funcionamento, além da elaboração de uma proposta de legislação para as plantas medicinais e fitoterápicas analisadas, que foi entregue ao Ministério da Saúde.

Para a consultora da Saf Daniella Vasconcelos, o resultado Projeto de Fortalecimento da Gestão da Agricultura Familiar em Plantas Medicinais e Fitoterápicos não poderia ter sido melhor. “O saldo é muito positivo e está dentro do que esperávamos”, pondera a consultora. Daniella explica que o objetivo agora é construir um novo Termo de Execução Descentralizada (TED), com as atividades já previstas para a partir de março de 2017; e ampliar o Projeto de Fortalecimento da Gestão da Agricultura Familiar em Plantas Medicinais e Fitoterápicos, com ações direcionadas para as cadeias da sociobiodiversidade, agroecologia e orgânicos. 

As ações são parte de uma força-tarefa de apoio à implementação do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. A Sead desenvolve ações de incentivo e reconhecimento das práticas populares de uso de plantas medicinais e remédios caseiros. Uma delas é promover a capacitação de agricultores familiares no manejo e na produção de plantas medicinais, insumos e fitoterápicos adequados. 

Focado na inclusão da agricultura familiar nas cadeias e nos arranjos produtivos das plantas medicinais, insumos e fitoterápicos, a Sead atua como gestora de ações estratégicas pactuadas na Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e no Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, além de apoio à capacitação de agricultores familiares, técnicos e agentes de instituições de Ater nas áreas de cultivo e manejo sustentável de plantas medicinais, insumos e derivados.

 

Fonte:
Camila Costa
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Assessoria de Comunicação
Contatos: (61) 2020-0128 / 0127 e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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Representantes dos Governos Federal, Estadual, Municipal, Setor Empresarial, Universidade e da Agricultura Familiar participam nos dias 7 e 8 de dezembro em Brasília-DF da Oficina de Encerramento do “Projeto de Fortalecimento da Gestão da Agricultura Familiar em Plantas Medicinais e Fitoterápicos”, onde serão apresentados os resultados das oficinas realizadas em outras regiões do país.

Esses resultados irão fornecer elementos aos representantes de instituições estaduais e do Governo Federal para elaborar um Plano de Ação Estratégico para o Apoio às Cadeias de Valor de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

A Oficina está vinculada ao Projeto de Fortalecimento da Gestão da Agricultura Familiar em Plantas Medicinais e Fitoterápicos executado pela Fundação Oswaldo Cruz em parceria com a Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.

Serviços:
Data: 7 e 8 de dezembro de 2016
Local: Centro de Convenções Israel Pinheiro
St. Hermida Dom Bosco Bloco A - Lago Sul, Brasília - DF,

Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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A Fiocruz em parceria com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário realiza em Montes Claros-MG nos dia 21 e 22/9 a 5ª Oficina de Trabalho para Análise e Mapeamento das Cadeias de Valor de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, a ação faz parte do Projeto de Fortalecimento da Agricultura Familiar e conta com o apoio da Superintendência de Saúde e Arquidiocese de Montes Claros-MG.

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A Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural acontece entre os dias 31 de maio e 3 de junho, em Brasília. Na programação, uma feira de produtos da agricultura familiar e atrações culturais

Entre 31 de maio e 3 de junho acontece a 2ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (2ª Cnater). Mais de mil pessoas de todo o país estarão na capital federal para discutir os rumos da política de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para os próximos anos, sob o lema “Ater, Agroecologia e Alimentos Saudáveis”.

Coordenado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), o ciclo de conferências começou em outubro de 2015 e teve a participação de mais de 40 mil pessoas de todos os estados brasileiros. As discussões abordam seis eixos: Sistema Nacional de Ater, Ater e Políticas Públicas para a Agricultura Familiar, Formação e Construção de Conhecimento na Ater, Ater e Mulheres Rurais, Ater e Jovens Rurais; e Ater e Povos e Comunidades Tradicionais.

Além das mesas de debate, plenárias e votações, a conferência traz também a MANDALA – Mostra Cultural da 2ª Cnater, com 18 atividades culturais do rural em todo o país, selecionadas por chamada pública. São shows, espetáculos, exposições e oficinas. Outro destaque é a Feira Saberes e Sabores da Agricultura Familiar, onde 38 empreendimentos do Distrito Federal e entorno vão expor seus produtos saudáveis, sustentáveis e agroecológicos.

O paraibano Chico César se apresenta na noite do dia 1º de junho, já a paraense Dona Onete se apresenta dia 2. Juntos, os artistas são os convidados que vão trazer a cultura dos povos do Campo, das Águas e das Florestas em dois grandes shows. O acesso às atrações culturais e à feira é livre, gratuito, sujeito à capacidade máxima do local do evento.

Serviço

2ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (2ª Cnater)

Data: 31 de maio a 3 de junho de 2016.

Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Brasília (DF).

Programação: http://migre.me/tVRL7

Contato para imprensa: (61) 2020 0285 e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.">Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

www.cnater.gov.br

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Quinta, 26 Maio 2016 14:13

Cadernos da Agricultura Familiar DAP

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
A partir do ano de 1996, a agricultura familiar brasileira passou a receber aporte
de políticas públicas diferenciadas com o propósito de promover seu fortalecimento e sustentabilidade.
Inicialmente, a principal política governamental consistia na disponibilização de
recursos financeiros de suporte à produção das atividades agropecuárias dos
estabelecimentos dos agricultores familiares, ou seja, o crédito rural.
 
Neste sentido, o governo instituiu por intermédio da Resolução do Conselho
Monetário Nacional de nº 2.191, de 24 de agosto de 1995, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O acesso às subvenções econômicas do crédito rural passou a exigir a identificação dos agricultores familiares, como forma a impedir desvios das apropriações dos subsídios pelosagricultores não familiares.
 
Neste contexto, o próprio Conselho Nacional de Credito (CNN) criou a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Com a criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no ano de 2000, essa atribuição passou a ser de competência do MDA.
 
A DAP é o instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Rural (UFPR) e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas.
 
São beneficiários os: agricultores familiares; pescadores artesanais; aquicultores; silvicultores; extrativistas; quilombolas; indígenas; assentados da reforma agrária e do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
 
Fonte: www.mda.gov.br
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