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Os projetos de plantas medicinais e fitoterápicos, das secretarias municipais e estaduais de saúde selecionados pelo edital nº2/2015 do Ministério da Saúde, receberam por meio do Fundo Nacional de Saúde o repasse referente ao valor de custeio em parcela única previsto no edital. No total, os 12 projetos selecionados receberam R$ 3,4 milhões. O recurso pode ser utilizado para a compra de insumos, materiais de consumo, contratação de pessoal e capacitação de profissionais.

O edital foi lançado pelo Ministério da Saúde em agosto de 2015 com o objetivo de fortalecer os projetos e aumentar a oferta de plantas medicinais e fitoterápicos com segurança, eficácia e qualidade no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta ação, está previsto ainda o repasse de recursos de investimento de R$ 594 mil que serão distribuídos entre os projetos selecionados e poderão ser utilizados na compra de mobiliário e equipamentos.

Entre as inscrições homologadas, 62 propostas participaram da seleção do edital que selecionou 12 projetos em três modalidades: assistência farmacêutica de plantas medicinais e fitoterápicos, arranjo produtivo Local em plantas medicinais e fitoterápicos e desenvolvimento e registro de fitoterápicos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais do SUS (Rename) por Laboratórios Oficiais Públicos. Projetos de secretarias municipais de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro foram selecionados.

“Desde 2012, o Ministério da Saúde tem apoiado projetos da cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos, por meio de editais. Com este repasse de R$3,4 milhões referente ao recurso de custeio, os municípios e estados já podem iniciar a execução do projeto.Com esta ação, queremos impulsionar a disponibilização de fitoterápicos no SUS, porque entendemos a importância deste recurso terapêutico para a população e para o país”, afirma a Coordenadora de Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde, Noemia Tavares.

POLÍTICA NACIONAL - Em 2006 foi publicada a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, cujas diretrizes foram detalhadas no Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos de 2008. No Plano Plurianual – PPA 2012-2015 do Governo Federal –, foi destinado recurso específico para apoio ao uso de plantas medicinais e fitoterápicos no âmbito do SUS. Desde 2012, são 78 projetos apoiados, totalizando investimento superior a R$ 30 milhões.

Esses projetos visam fortalecer a cadeia produtiva nos municípios, estados e DF, especialmente a oferta de fitoterápicos aos usuários do SUS. Os 78 projetos, que já receberam recursos federais, encontram-se distribuídos por todas as regiões do país e foram estruturados a partir dos editais do Ministério da Saúde. Até o momento, são 31 iniciativas de arranjo produtivo local, 44 de assistência farmacêutica e 3 de desenvolvimento e registro sanitário de medicamentos fitoterápicos da Rename por laboratórios oficiais públicos.

Projetos Selecionados em 2015:

Modalidade 1 – Apoio à estruturação ou consolidação da Assistência Farmacêutica  em Plantas Medicinais e Fitoterápicos

SMS Ajuricaba/RS

SMS Antônio Prado/RS

SMS Belo Horizonte/MG

SMS Juiz de Fora/MG

SMS Lajeado/RS

SMS Ouro Preto/MG

SMS Santo Ângelo/RS

SMS São Pedro do Iguaçu/PR

Modalidade 2 – Apoio à estruturação ou consolidação de Arranjo Produtivo Local

SMS Itapeva/SP

SMS Toledo/PR

SMS Umuarama/PR

Modalidade 3 – Apoio ao desenvolvimento e registro sanitário de fitoterápicos da RENAME

SES Rio de Janeiro 

 Fonte: Ministério da Saúde
Publicado em Notícias

Parceria do Ministério da Saúde com Expedicionários da Saúde vai realizar 2.250 atendimentos e cirurgias a indígenas no Alto Rio Solimões e Vale do Javari. Ministro Padilha acompanha ação neste sábado (27) Um hospital de campanha com centro cirúrgico e equipamentos modernos instalado em plena Floresta

Amazônica vai realizar 250 cirurgias e mais de 2 mil atendimentos a uma comunidade que reúne 52 mil indígenas entre 26 de abril e 4 de maio. A ação é fruto de uma parceria entre o Ministério da Saúde e a organização sem fins lucrativos Expedicionários da Saúde, que disponibilizaram a infraestrutura e os profissionais voluntários para realizar o mutirão de cirurgias e consultas médicas numa área de difícil acesso, o Vale do Javari e o Alto Rio Solimões.

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanha de perto a ação neste sábado (27), às 12h, na Aldeia Santa Inês, no município de São Paulo de Olivença (AM), no Vale do Javari. “Esta ação é mais um esforço do ministério de aproximar os serviços de saúde das comunidades indígenas de difícil acesso. Fizemos um levantamento das necessidades de 52 mil indígenas da região para avaliar suas necessidades e oferecer atendimento sem que precisassem se deslocar a um hospital”, disse o ministro.

Esta parceria proporcionou a superação dos desafios geográficos em relação aos desafios geográficos da região desafios da logística da Amazônia.” Em nove dias, 22 médicos de diversas especialidades vão realizar cirurgias de cataratas, pterígios, hérnias, além de intervenções ortopédicas, ginecológicas e plásticas restauradoras para reparar lesões deformantes, defeitos congênitos ou adquiridos. Todos os 47.185 habitantes das 274 aldeias do Alto Rio Solimões e os 4.955 habitantes das 105 aldeias do Vale do Javari passaram por triagem.

O mutirão complementa os atendimentos realizados em pelo Ministério da Saúde às populações indígenas assistidas pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) da região. Os atendimentos serão feitos por cinco cirurgiões gerais, cinco oftalmologistas, cinco anestesiologistas, dois clínicos gerais, dois pediatras, dois ginecologistas, um ortopedista. Além dos médicos, quatro odontólogos, uma farmacêutica e dez enfermeiras. Haverá também uma equipe de logística e apoio, composta por 12 voluntários. INFRAESTRUTURA – A infraestrutura para o mutirão é composta por tendas com isolamento térmico, ar condicionado, monitores cardíacos, tubos de oxigênio para emergências, bisturis elétricos, aventais e campos cirúrgicos descartáveis, bem como instrumentos esterilizados.

Além disso, os sete municípios da região disponibilizaram 16 embarcações para transporte dos pacientes até o hospital de campanha e uma equipe de 110 profissionais multidisciplinares de saúde indígena para dar o suporte ao mutirão. EXPEDICIONÁRIOS DA SAÚDE - Qualificada como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), a Expedicionários da Saúde foi criada em 2002, quando um grupo de amigos, formado por médicos e executivos, em viagem ao Pico da Neblina (AM) tiveram a oportunidade de conhecer uma aldeia Yanomami.

A partir de então, surgiu a ideia de usar a experiência profissional deles para melhorar a qualidade de vida da população indígena daquela região. O grupo realiza um serviço complementar aos programas existentes de atendimento à saúde indígena e regiões isoladas, levando medicina especializada. Esta é a 25ª expedição do gênero que o grupo realiza desde a sua fundação, no ano de 2002.

Desde então, a instituição já realizou mais de 3.087 cirurgias e 18.055 consultas, passando por vários municípios e comunidades. Em 2012, a ação dos expedicionários aconteceu na terra indígena Raposa Serra do Sol em Roraima. A prioridade é sempre para áreas indígenas de difícil acesso.

Fotos do evento estarão disponíveis no Flickr do Ministério da Saúde: http://www.flickr.com/photos/ministeriodasaude

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