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Como surge a RETiSFito

Aprovado o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos em 2008, torna-se necessário fortalecer as relações intersetoriais para estabelecer o que foi previsto: uso sustentável da biodiversidade, desenvolvimento socioeconômico regional e promoção da saúde. Esta intersetorialidade está representada no Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (CNPMF), composto por representantes dos 11 ministérios (Casa Civil; Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa; Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI; Cultura - MinC; Desenvolvimento Agrário - MDA; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC; Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS; Educação - MEC; Integração Nacional - MI; Meio Ambiente - MMA e da Saúde - MS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Fiocruz e da sociedade civil (representantes da agricultura familiar; da agricultura; dos biomas Amazônico, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal; da indústria; da manipulação; da pesquisa; de povos e comunidades tradicionais; e de serviços de saúde – gestor municipal e estadual do SUS. 

A Fiocruz é representada no CNPMF do PNPMF pela Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) e por Farmanguinhos. 

RETisFitoLOGO peqDesde 2010, a VPAAPS/Fiocruz desenvolve, em cooperação técnica com o Ministério da Saúde, através do Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (DAF/SCTIE/MS), o “Projeto de Apoio à Estruturação da Gestão Estratégica e ao Desenvolvimento do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos”, com duas linhas de trabalho: o apoio à estruturação dos serviços de assistência farmacêutica em fitoterapia e a construção de uma rede de tecnologias sociais em plantas medicinais e fitoterápicos. 

Uma das primeiras atividades dessa cooperação técnica foi a análise do Banco de Projetos do DAF/SCTIE/MS, constituído a partir de propostas recebidas diretamente pelo DAF por meio de correio eletrônico. Os projetos foram enviados por gestores municipais e estaduais com o objetivo de obter financiamento para a organização dos serviços de assistência em plantas medicinais e fitoterápicos. A análise baseou-se em critérios definidos pelas equipes do DAF/MS e da VPAAPS/Fiocruz e o resultado mostrou que os projetos não estavam qualificados para receber financiamento e, portanto, precisariam ser readequados.

Foi realizada então, em setembro de 2010, a "Oficina de planejamento para gestores municipais e estaduais para estruturação de projetos voltados a assistência farmacêutica em PMF no SUS". Participaram 22 municípios, um distrito estadual (Fernando de Noronha) e dois estados (Bahia e Ceará). O grupo elaborou carta de apoio ao PNPMF, denominada "Carta do Rio de Janeiro". Como resultado da oficina, foram apoiadas ações para a estruturação do cultivo de plantas medicinais e para a produção de fitoterápicos em seis municípios (28%) - Belém/PA, Campinas/SP, Cristalina/GO, Cuiabá/MT, Gramado/RS, Registro/SP e Toledo/PR - além dos estados da Bahia e do Ceará.

Nesta oficina, identificou-se a necessidade da constituição de uma rede de plantas medicinais e fitoterápicos para estimular a promoção, a difusão e a reaplicação de experiências em curso (como Farmácia Viva e o Programa Cultivando Água Boa da Itaipu Binacional), seguindo os conceitos de tecnologia social como produtos, processos, metodologias e técnicas, reaplicáveis, desenvolvidos em interação com a comunidade e que representem efetivas soluções de transformação social.

Para propor a constituição de uma Rede de Experiências, Tecnologias Sociais e Inovação em Plantas Medicinais e Fitoterápicos (RETiSFito) foram realizadas em Belém duas oficinas: em dezembro de 2010 e em março de 2011.

A primeira oficina, intitulada “Rede de Tecnologia Social: uma ferramenta estratégica para a implementação do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos”, teve como objetivos sensibilizar atores sobre a importância das tecnologias sociais como estratégia para o desenvolvimento do PNPMF, constituir uma rede de tecnologia social em PMF no bioma amazônico, articular atores para o apoio às iniciativas e promover a troca de experiências entre os participantes.

A segunda oficina concentrou-se no planejamento de uma rede de tecnologias sociais em PMF no Bioma Amazônico. Promovida pela Fiocruz em parceira com a Universidade Federal do Pará, a Financiadora de Estudos e Projetos FINEP/MCT e a Rede de Tecnologia Social (RTS), a oficina contou com a participação de representantes de instituições governamentais, não-governamentais, universidades e o setor privado, contemplando os elos da cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos.

Acesse os relatórios da 1a Oficina de Belém e da 2a Oficina de Belém.

Em julho de 2011 foi realizado em Brasília, durante o congresso do Conasems, o painel "PNPMF – Desafios e alternativas para políticas públicas no SUS combinando preservação da biodiversidade e o desenvolvimento social", que representou um fórum importante porque possibilitou a discussão das estratégias adotadas para a implementação do PNPMF com atores estratégicos, incluindo representantes da Finep/MCTI, da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), do Ministério da Saúde, da Fiocruz e da Itaipu Binacional.

Ainda em 2011, em novembro, foi realizado em Foz do Iguaçu o Fórum e Oficina “Cultivando Água Boa como modelo de tecnologia social em plantas medicinais e fitoterápicos a ser reaplicado nos biomas brasileiros: desafios, perspectivas e proposições”. Os objetivos foram elaborar orientações para a cadeia produtiva de PMF e identificar e analisar as experiências presentes em relação à sua cadeia produtiva. Baixe o relatório.

Para conhecer melhor as ações da cooperação técnica da Fiocruz voltadas para a gestão da assistência farmacêutica em plantas medicinais no PNPMF acesse este artigo, o relatório de gestão 2010/2011 e um relatório de atividades.

Saiba mais:

Plantas medicinais e fitoterapia no SUS: mais de 30 anos de história