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Presidência da República -Casa Civil

DESPACHO DA MINISTRA- CONSULTA PÚBLICA

Em 5 de abril de 2016


A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta, torna público, nos termos do art. 34, caput, inciso II, do Decreto no 4.176, de 28 de março de 2002, projeto de Decreto que regulamenta a Lei no 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

O texto em apreço encontra-se disponível no seguinte sítio eletrônico: http://www4.planalto.gov.br/legislacao/consultas-publicas….

A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação, a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento. Neste sentido, sugestões poderão ser encaminhadas, até o dia 2 de maio de 2016, por meio do sítio eletrônico http://www.participa.br ou pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..">Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Consulta_Publica/consultapatrimoniodsp%20.htm#anexo

EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON
Publicado em Notícias

O projeto Estruturante de Cosméticos de Base Florestal da Amazônia, realiza nos dias 28 e 29 de abril de 2015, o II SEMINÁRIO DE COSMÉTICOS DE BASE FLORESTAL DA AMAZÔNIA. Durante o evento será apresentado a Rede de Conhecimento do Segmento de Cosmético da Região Amazônia - banco de dados e resultados alcançados, além de propiciar um momento para discussão de outros temas inerentes ao Projeto Estruturante. O Seminário reunirá especialistas do governo federal, iniciativa privada, pequenos negócios e sociedade civil organizada. A programação traz temas como: mercado de cosmético e biodiversidade; desafios e potenciais do mercado de cosméticos e a cadeia produtiva para cosméticos na Amazônia. 

Publicado em Notícias
O objetivo deste trabalho foi promover o resgate do conhecimento sobre plantas utilizadas na medicina popular no Município de Cujubim-RO, a partir de um levantamento etnobotânico. Foram realizadas entrevistas acerca do modo de uso, dose preconizada, parte do vegetal utilizada, seu modo de preparo e indicação terapêutica, além de coleta e identificação taxonômica das plantas. Foram obtidas 540 citações de utilização das plantas, sendo identificados mais de 50 tipos de doenças.
Publicado em Artigos
O presente documento tem por objetivo iniciar uma discussão articulada no contexto da produção e utilização de plantas medicinais, aromáticas, condimentares e ornamentais como perspectiva de contribuição ao desenvolvimento sustentável da região de Corumbá-MS. A implantação do horto medicinal comunitário incentiva o resgate do saber popular, o desenvolvimento de pesquisas interdisciplinares, a utilização racional dos recursos naturais pantaneiros, a manutenção da biodiversidade, a consciência agroecológica da população local e, consequentemente viver com qualidade.
Publicado em Estudos e Pesquisas
Quarta, 15 Maio 2013 22:13

Uso e Conservação da Biodiversidade

O presente Caderno se inicia com a apresentação de uma ilustração indicativa da abrangência e da diversidade das experiências de uso e conservação da biodiversidade no país identificadas no “Mapa das Expressões da Agroecologia”. A segunda parte da publicação está subdividida em três capítulos: Sementes; Plantas Medicinais; e Sistemas Agroflorestais e Uso Múltiplo da Floresta.
Publicado em Cartilhas

A utilização de plantas medicinais para a produção de medicamentos apresenta uma melhor relação custo/benefício quando comparada aos produtos sintéticos. Por isso, grandes empresas farmacêuticas vêm investindo milhões em pesquisas com plantas brasileiras, e, por consequência, acabam por requerer patentes e sintetizam novos fármacos. O uso de fitoterápicos com finalidade profilática, curativa, paliativa ou com fins de diagnóstico é reconhecido e recomendado pela Organização Mundial da Saúde.

Publicado em Artigos
As plantas medicinais são elementos que constituem parte da biodiversidade e são largamente utilizadas desde os primórdios da civilização por vários povos e de diversas maneiras. Atualmente, cerca de 80% da população utiliza recursos da medicina popular para tratamento de alguma doença, sendo que os conhecimentos das técnicas utilizadas e o emprego são transmitidos por gerações de forma oral. Estas informações são preocupantes no meio científico, pois pouco se sabe sobre a confiabilidade e segurança do uso da maioria das plantas medicinais.
Publicado em Artigos
O Cerrado brasileiro é rico em biodiversidade, assim valorizar as práticas que estão atentas a isso é essencial. Neste sentido, há a medicina popular da Pastoral da Saúde da Diocese de Goiás que trabalha com espécies do Cerrado no uso de plantas medicinais e fitoterápicos nas suas redes sociais. Essa atividade tem um importante papel social contribuindo para o atendido, em geral de uma população de baixa renda. Também tem sido uma fonte de comercialização dos produtos através de suas “farmacinhas”. A medicina popular é uma forma de diminuir a pressão sobre o ecossistema do Cerrado pela valorização do potencial de sua flora, além de permitir a prática de saberes tradicional. Apesar disso, tais iniciativas não têm apoio nem ajuda financeira de nenhuma instituição governamental e apresentam uma série de dificuldades para continuar as atividades.
Publicado em Artigos